nome completo do aluno: Andrei de Mesquita Almeida
nome completo do orientador: Klara Kaiser Mori
título e subtítulo do TFG: Estação de Transição, projeto e programa para o setor de transportes
data de defesa: 15 de fevereiro de 2007
palavras-chave: transporte, estação, avião, ferrovia, rodovia, 
infra-estrutura, projeto, programação, planejamento, desenvolvimento, 
inflação, juros, capital, trabalho, indústria, agricultura, socialismo, 
acumulação entravada, capacidade ociosa, mercado interno, 
escândalo de corrupção, Governo, arquitetura.

resumo do trabalho desenvolvido:
O produto final do Trabalho é um projeto básico de estação intermodal de transportes em Brasília,
a movimentar cargas rodo-ferroviárias, e inclusive com ligações previstas para o aeroporto 
internacional.
Além da Estação, foi produzido também um programa de reforma jurídica do setor de transportes 
para induzi-lo à operação por multimodalidade --da qual a própria Estação é um exemplo e um 
instrumento de medição.
Esses dois produtos compõem a Parte Prospectiva, que foi elaborada a partir da reflexão contida na Parte Retrospectiva, a qual se divide em:



SUBSTITUIÇÕES DE IMPORTAÇÕES


Entre exportações primárias e industrialização

O modo de transporte ferroviário na República Velha
(infra-estrutura de transporte importada, capitais ingleses e produção escravista)
A integração da fronteira agrícola
(ferrovias regionais, criação do mercado interno, transição ao modo capitalista de produção)
Substituição de imperialismo
(adesão à hegemonia dos EU, as novas montadoras nacionais e a liquidação das ferrovias)
A opção pela rodovia
(crescimento econômico sem reforma agrária, a persistência feudal e a adequação da infra-estrutura ao modelo de desenvolvimento nacional)


Subdesenvolvimento e região

Economia heteronômica
(os efeitos das Guerras nas relações externas de produção)
O avanço da industrialização urbana
(a internação do modo capitalista de produção e o seu desenvolvimento econômico)
Comunicação e concorrência inter-regional
(Subdesenvolvimentismo cria regionalismo como razão de Estado) 
Investimentos para igualdade inter-regional
(as ilusões do planejamento por "alocação de recursos")


Substituição do modo de transporte hegemônico

A importância da produção do material rodante para cada modo
(a dependência do modo rodoviário de seu material rodante, a participação das montadoras de automóveis na cadeia produtiva, a concentração da renda distribuída)
O trabalho no serviço de transporte
(o toyotismo nascente do fordismo, os segredos do sucesso rodoviarista)
A hegemonia rodoviária na infra-estrutura de transportes
(favorecimento do Estado, bloqueio às ferrovias)


SUBSTITUIÇÃO DOS PLANOS


Programa de Metas: sucesso?

Auto-financiamento
(o subsídio ao rodoviário, a inflação decorrente)

Os planos da ditadura

PAEG contra a inflação
(plano "liberal" de combate à inflação, instituição da correção monetária)
PED contra PAEG
(economismo estruturalista contra monetarista)
O 2º PND e as últimas tentativas do planejamento
(o plano de superação do subdesenvolvimento e o entrave ao plano)


O ESTADO ATUAL


O ajuste dos planos

Negociação da dívida externa
(condicionamentos internos e externos do Estado Nacional "nas cordas")
O 2º PND da Nova República
(o ajuste interno, os poderes inter-setoriais da equipe econômica, a política do Fundo Único)
Da inflação inercial ao Real
(teoria monetária do ajuste, a penalização dos trabalhadores, o rompimento do pacto da Terceira Dualidade)
O butim do Estado
(liquidação do patrimônio nacional e o impasse do planejamento dependente da teoria monetarista)


O modo rodoviário levanta vôo

Gol decola com o espólio da Transbrasil
(transição dos capitais do modo rodoviário para o aeroviário)
A queda da Vasp
(a fatal dependência do Estado)
A última tentação de Lula: a não-intervenção na falência da Varig
(a inação do Governo gerou duopólio no subsetor)
Vôo 1907, estopim da crise do modo aéreo
(contradição entre mercado em crescimento e regulação atrasada)
Competição imperfeita nos Correios
(normas jurídicas inapropriadas e falta de planejamento provocam corrupção no Estado)

A sobrevida das ferrovias

As concessões regionais
(regionalismo como razão de Estado em ação prática)
ALL une rodovia a ferrovia
(o prenúncio da multimodalidade)
O caso da Brasil Ferrovias
Revenda da bitola larga
(o nacionalismo retardado e a negação à associação com o Oriente)
Revenda da bitola métrica
(o Governo cria a maior ferrovia do país, e se associa a ela)

A natureza do problema

Qual modelo de desenvolvimento?
(o desenvolvimento com distribuição de renda, a via estatal, a via do mercado). 
Qual modo de transporte?
(o protagonismo do setor de transportes na retomada do crescimento, e suas reformas necessárias)


Conclui-se nessa Parte Retrospectiva pela necessidade da desregionalização do planejamento do Governo do Estado, pela operação dos transportes em multimodalidade para seu desenvolvimento como condição para o crescimento econômico, a eliminação da capacidade ociosa da economia brasileira através do caráter trans-setorial da atividade de transporte. A proposta feita na Parte Prospectiva é esboço de aplicação dessa conclusão. Ela se divide em:



O PARTIDO


Dos subsetores ao sistema
(partido de projeto para a desregionalização do planejamento, para a transição do setor para o sistema de transporte)
Comentários sobre as leis européias
(origem do Acesso Aberto, fundamento da integração territorial)
Arcabouço jurídico
(as leis nacionais e as oportunidades já criadas)


O PROGRAMA


As novas condições
(divisão dos monopólios em funções distintas, os Correios na vanguarda do setor, o uso do contêiner)

Transição no subsetor aeroviário
(o subsetor mais evoluído)

Transição no subsetor rodoviário

Direcionar o zigue-zague
(criação da empresa de economia mista)
As empresas-transportadoras rodoviárias a conduzir o subsetor
(os OTM)

Transição no subsetor ferroviário

Programa de Aceleração do Crescimento retardará a transição
(liquidação do capital ferroviário ocioso para dívidas do Estado, a interposição da política habitacional ao desenvolvimento ferroviário)
Intransigências previsíveis
(que fazer com as atuais concessionárias ferroviárias, por quais vias implantar o programa no subsetor)
Por que a Nortesul?
(a integração da nova fronteira agrícola, o Biodiesel, a integração nacional, a concorrência com a rodovia Belém-Brasília, a importância estratégica da capital)



O PROJETO


Estação de Transição
(alinhamento do fluxo rodoviário ao ferroviário, pátio de montagem com 6 linhas férreas, movimentação de carga por ponte rolante, área de estoque para cada empresa associada, a locomotiva dos Correios, os circuitos previstos, o controle operacional dos Correios, o serviço de conteinerização das cargas, as áreas de expansão)